Sisema tem primeira reunião após retomada do Programa Água Doce

Foto: Edwaldo Cabidelli

Em reunião realizada na última semana, o Núcleo de Gestão Estadual do PAD deu início às ações de execução do programa

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) já deu início às ações do Programa Água Doce (PAD), iniciativa que prevê a instalação de dessalinizadores em 69 localidades rurais do semiárido mineiro, com a finalidade de tornar a água própria ao consumo humano e a usos diversos, beneficiando cerca de 30 mil moradores da região. A dessalinização prevê processos químicos de retirada de excesso de sal e outros minerais da água, tecnologia bastante utilizada em regiões onde a água doce é escassa ou de difícil acesso.

A implementação do programa ocorrerá com recursos provenientes de convênio firmado com o Governo Federal, cuja titularidade foi assumida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a partir da Reforma Administrativa, realizada no final de 2019.

O Sisema, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), está à frente da execução do programa, com o grande apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O Governo do Estado também conta com o apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que figura como interveniente no convênio firmado.

O PAD possui um núcleo gestor para tomada de decisões, que conta com a participação da Copasa, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de minas Gerais (Copanor) e da Cedec, do Igam e da própria Semad.

Dentro do escopo do programa estão previstas três fases: diagnóstico, implantação e monitoramento. Na primeira etapa, serão levantadas as comunidades que sofrem com a falta d’água, com base em critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a partir de um índice vinculado a questões sociais e econômicas dos municípios.

“O Igam prestará apoio técnico de coordenação das atividades. O diagnóstico será baseado nesses índices, que são muito técnicos e que vão permitir priorizar os municípios atendidos, para posteriormente passarmos à fase de contratação e execução das obras propriamente ditas”, afirma a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

Na segunda etapa, serão feitas intervenções para recuperação de poços e de construção de estações de dessalinização de água, de modo a torna-la apta ao consumo humano. A fase final do projeto prevê monitoramento e manutenção das estações, com visitas técnicas sendo realizadas quatro vezes ao ano. O PAD prevê água de qualidade para consumo humano de 400 pessoas, por dia, com investimento de R$ 641, por pessoa.

Foto: PAD Paraíba

Estação de dessanilização contruída no interior da Paraíba com recursos do PAD

A Defesa Civil avalia como muito positiva a retomada do programa. Na avaliação do chefe do Gabinete Militar do Governador e também coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, as ações vão reduzir a necessidade de atuação emergencial do órgão no provimento de água potável.

“A iniciativa irá permitir levar água potável para população do semiárido mineiro, com recursos do governo federal que já estão à disposição do governo estadual. As ações do programa vão trazer também um grande alívio à Defesa Civil que precisar fornecer água potável a comunidades impactadas pela seca, por meio de caminhões pipa”, afirma o coronel. Ainda segundo ele, o objetivo é, não só manter a política, que é permanente, mas também ampliá-la a cada ano.