Secretário admite atrasos em editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc

Comissão cobra titular da Secult sobre execução de recursos em Minas e ouve que política trouxe aumento de demanda para poucos servidores.

Convocado, após 16 convites não atendidos, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre atrasos na implantação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Minas, o titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) admitiu problemas com editais argumentando que faltam servidores em sua pasta.

O secretário Leônidas Oliveira falou à Comissão de Cultura nessa quinta-feira (5/12/24) e justificou que nos últimos anos houve um crescimento superior a 3.700% no volume de recursos para fomento à cultura, para uma redução de 50% na equipe da pasta. “Tínhamos em média de 2 a 3 editais anuais entre 2017 e 2019, hoje passamos para 30 graças a leis que vieram”, contrapôs ele.

A Pnab foi criada por lei federal em 2022, para ser um sistema continuado de financiamento de projetos culturais, ao contrário de normas emergenciais por ocasião da pandemia, tais como a primeira Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.

Inicialmente, o Governo do Estado tinha até 31 de dezembro para pagar os contemplados por editais da política em 2024, mas teria iniciado a publicação dos editais previstos somente em 23 novembro, quando o governo federal anunciou a prorrogação do prazo de execução dos recursos para junho do ano que vem.

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