Promotoria de Justiça de Paracatu lançará campanha para combater a violência na escolas

Projeto tem o objetivo de reduzir a violência nas escolas, promovendo ações educativas e estabelecendo uma atuação intersetorial na apuração e aplicação de medidas necessárias em casos relevantes. O lançamento será no próximo dia 12 de abril, às 9h, na Casa de Cultura de Paracatu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de  Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, lançará este mês a campanha PazEduc, um projeto que tem o objetivo de reduzir a violência nas escolas, promovendo ações educativas e estabelecendo uma atuação intersetorial na apuração e aplicação de medidas necessárias em casos relevantes. O lançamento será no próximo dia 12 de abril, às 9h, na Casa de Cultura de Paracatu.

O projeto envolve, além do MPMG, a Superintendência de Ensino, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Conselho Tutelar e as Polícias Civil e Militar. Ele foi desenvolvido em razão dos altos índices de violência nas escolas, sobretudo após a retomada das aulas, interrompidas pela pandemia de covid-19. A campanha de conscientização busca uma cultura de paz na educação, com cooperações da família e sociedade.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Constância Martins da Costa Alvim, “a campanha não tem o viés punitivo, mas sim educacional. Nosso objetivo é trazer os pais e a sociedade para o debate dentro do ambiente escolar. Queremos nos pautar em uma cultura de paz”, explica a promotora de Justiça.

Ouça a reportagem da Web Rádio do MPMG

Reunião que definiu pela campanha
No último dia 30 de março, a 2ª Promotoria de Justiça de Paracatu convocou uma reunião para tratar sobre o conteúdo de alguns perfis em redes sociais, sobretudo do Instagram, considerados ameaçadores e criados por adolescentes, notadamente de escolas estaduais.

Estavam presentes os representantes da Superintendência Regional de Ensino, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Delegacia Regional de Polícia Civil, Polícia Militar, diretoras das Escolas Estaduais Altina de Paula Guimarães, Virgílio de Melo Franco, Antônio Carlos e Neuza Pimentel.

Segundo o MPMG, as diretoras das escolas estaduais apontaram que uma conta no Instagram tem gerado vários danos e abalos emocionais aos adolescentes da rede estadual de ensino.

Diante dos fatos, foi proposto o acompanhamento intersetorial do caso, com campanhas educacionais voltadas ao combate à violência nas escolas. A campanha recebeu o nome de PazEduc, fazendo um trocadilho entre (Paz na educação) e (Pais eduquem).

Atuação interinstitucional enfraquece perfil que postava bullying e discriminação
No dia 27 de fevereiro deste ano a 2ª Promotoria de Justiça de Paracatu recebeu do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) o registro de um crime cibernético perpetrado por adolescentes no Instagram. No perfil Fuxicando Escolas foi postada uma mensagem de um suposto indivíduo ameaçando os admiradores/seguidores da referida página. Os possíveis alvos seriam os criadores do perfil no Instagram.

A mensagem, extraída do perfil, tinha os seguintes dizeres: “Amanhã massacre nas escolas, vai todo mundo morrer, pode duvidar, mas amanhã é o dia, já descobri onde as adm estudam, não adianta falta pq vai ter outro massacre surpresa, tá tudo preparado, vou arrancar as tripas de cada um…” (sic).

Conforme apurado, o Fuxicando Escolas teria sido responsável por diversas práticas de bullying e discriminação contra crianças e adolescentes de várias escolas de Paracatu.

De acordo com o MPMG, a Polícia Militar realizou diligências para identificar o (s) responsável (is) pelo perfil. Foram ouvidos os pais, diretoras de cada uma das escolas envolvidas (Virgílio Guimarães, Neuza Pimentel Barbosa e Antônio Carlos), e quatro adolescentes que seriam as responsáveis pelo perfil Fuxicando Escolas.

À polícia as adolescentes disseram que foram administradoras da página no Instagram entre os anos de 2020 e 2022. Relataram também que não administram o perfil atualmente e que a página publica fofocas relacionadas ao ambiente estudantil e adolescentes. Além disso, elas teriam afirmado que as postagens são realizadas em anonimato por todos os usuários.

Não foi possível determinar quem estaria administrando o perfil atualmente.

Segundo a promotora de Justiça Maria Constância, “a atuação interinstitucional foi rápida e muito eficiente nesse caso. O Conselho Tutelar tinha uma informação, a PM tinha outra e a interlocução entre as instituições foi fundamental para debelar rapidamente a situação. Depois que entramos em contato com os pais das adolescentes o Fuxicando Escolas perdeu força e não ocorreram novas ameaças. Existem outros perfis que estamos observando, mas o que nos trouxe mais problemas foi esse”, explica a promotora de Justiça.

Maria Constância disse ainda que não é possível afirmar, “mas desconfiamos que as ameaças tenham sido publicadas pelas próprias administradoras do Fuxicando Escolas”, destaca.

A promotora de Justiça explica ainda que, “estamos avaliando quais atos infracionais foram cometidos e buscando individualizar as condutas. Porém, a apuração na Polícia Civil ainda está em andamento. Há algumas questões sobre o interesse das vítimas nas punições e pensamos em aplicar técnicas de Justiça Restaurativa”, afirma Maria Constância.

Segundo a Polícia Militar de Paracatu, foi intensificado o patrulhamento ostensivo nas escolas da cidade para restabelecer a sensação de segurança e evitar a prática de qualquer delito.

https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/promotoria-de-justica-de-paracatu-lancara-campanha-para-combater-a-violencia-na-escolas.shtml#:~:text=O%20projeto%20envolve%2C%20al%C3%A9m%20do,pela%20pandemia%20de%20covid%2D19