Paracatu se destaca na pontuação do ICMS Cultural
Município alcança 1º lugar na região Noroeste, 11º lugar em Minas Gerais e reforça o trabalho na memória e conservação do seu patrimônio
A tabela de pontuação provisória do ICMS no critério Patrimônio Cultural, no exercício 2021, divulgada sexta-feira passada (19/06) pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), mostra que o trabalho realizado em Paracatu na valorização do seu patrimônio, iniciado na atual gestão, alcançou reconhecimento estadual. O município aparece em 1º lugar na região Noroeste do estado, com 21,55 pontos, e em 11º lugar geral no estado, entre os 814 municípios que investem em patrimônio cultural.
A pontuação de Paracatu, a maior da história da cidade desde a instituição do ICMS Cultural, em 1995, é também a mais alta entre os municípios de todas as regiões que fazem divisa com o seu território: Triângulo; Alto Paranaíba; Região Central e Norte. Entre as localidades limítrofes, a que chegou mais perto foi Patos de Minas, com 19,12 pontos.
O Centro Histórico de Paracatu foi tombado como patrimônio nacional em 2010. Com os recursos do repasse do ICMS Cultural dez imóveis do núcleo já foram restaurados, num investimento de cerca de R$ 600 mil, e a revitalização de outros sete está prevista para 2020. Com a pontuação recorde obtida, a estimativa de repasse para o município em 2021 é de valores na ordem de R$ 490 mil.
O município também restaurou o telhado da Igreja Matriz de Santo Antônio, iniciou as obras de restauração na Igreja São Sebastião de Pouso Alegre e revitalizou o assoalho do Museu Histórico de Paracatu. Além de inventários e tombamentos importantes, como o tombamento municipal da Casa de Cultura, destaca-se ainda o trabalho de educação patrimonial nas escolas, uma iniciativa diferenciada, como observa a consultora de patrimônio Carolina Moreira:
“Paracatu tem uma equipe técnica patrimonial das mais atuantes de Minas Gerais, formada por historiadores e arquitetos. Eles têm consciência do que querem para a cidade, e isso faz toda a diferença. Trabalham a preservação pensando lá na frente”, frisou.
Outras ações que reforçam o resgate da memória e estimulam a tradição cultural da cidade foram investimentos na culinária, como os registros dos modos de se fazer o pão de queijo local – um dos orgulhos do paracatuense – além das ações de incentivo às quitandas; eventos de visitas aos quintais; visitas aos sítios restaurados e oficinas de fotografia.
Trabalho permanente
A secretária de Cultura e Turismo de Paracatu, Angélica Vasconcelos Souto, ressaltou a conquista do município: “o destaque alcançado por Paracatu na pontuação do ICMS Cultural é resultado de um esforço coletivo, um trabalho conjunto da equipe técnica da Secretaria com o Conselho do Patrimônio Histórico. É uma grande vitória para nós. O trabalho prossegue, é permanente e diário, mas este reconhecimento é muito importante”, disse.
A tabela do ICMS Cultural contempla ações realizadas pelos municípios entre dezembro de 2018 a novembro de 2019, e aponta as políticas públicas e os investimentos realizados pela prefeituras. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
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