Operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar mira comércio ilegal de eletrônicos em Uberlândia
- Minas Gerais
O Lábaro
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A ação está sendo realizada na região central e na zona oeste da cidade.
Está ocorrendo, na manhã desta terça-feira, dia 29/11/2022, uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar na região central e na zona oeste de Uberlândia. A operação visa a combater o comércio ilegal de smartphones e cigarros eletrônicos em locais de comércio da cidade .
Os alvos da operação foram selecionados pelo trabalho de inteligência da Receita Federal, realizado por meio de cruzamento de informações constantes na base de dados do órgão, bem como operações de campo, os quais apontaram evidências de que os produtos comercializados não passaram por um processo regular de importação.
Suspeita-se que grande parte dos smartphones, apesar de serem comercializados como se produtos novos fossem são, na realidade, “lixo eletrônico”, originados do mercado de usados no país de origem. O esquema funciona assim: o consumidor estrangeiro faz o uso desse produto e, após algum tempo, faz a troca por um novo. O empresário estrangeiro, então, adiciona nova embalagem e revende a outros países, como o Brasil. Nesse processo, o empresário brasileiro adquire tais produtos e os comercializa por um preço mais barato, mas sem informar ao consumidor local que o produto não é, de fato, novo.
Os cigarros eletrônicos, por sua vez, são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou serem divulgados por meio de propaganda em todo o país, por força da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009).
Estão empenhados nesta operação um efetivo de 23 servidores da Receita Federal, 22 Policiais Militares e 17 viaturas de ambas as instituições.
Ao final do processo administrativo, os empresários, além do perdimento dos produtos apreendidos, poderão ser alvo de representação fiscal para fins penais, que será enviada ao Ministério Público Federal, e, com isso, responder criminalmente pelos seus atos.
Assessoria de Comunicação da DRF/Uberlândia/MG
foto para ilustração da internte
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