Ministério Público firma compromisso com AMIG para iniciar mediações para construção da “Rodovia do Minério”

A construção da “Rodovia do Minério” está mais próxima de se tornar realidade. Na última quarta-feira, 29/11, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) se reuniu com o  Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para apresentar o projeto para a construção da via para  solucionar os altos índices de acidentes e mortes nas BRs 040 e 356. No encontro ficou acordado que o Compor dará início às mediações entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal para viabilizar a execução do  projeto.

Pelo Compor, participaram do encontro o coordenador-geral, Carlos André Mariani,  e os promotores Danielle de Guimarães Germano Arlé,  Jairo Cruz Moreira, e Luciano Luz Badini Martins. Também estiveram presente José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro; os prefeitos de Congonhas,  Cláudio Antônio de Souza, que também é coordenador do Grupo de Trabalho BR-040 da AMIG; de Itabirito, Orlando Caldeira; de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira; de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares; de Ouro Preto,  ngelo Oswaldo de Araújo;  de Ouro Branco, Hélio Campos, que também presidente da Amalpa – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba; de Moeda, Decio Lapa; e o  vereador de Moeda Flávio Henrique Correa Coutinho.


O presidente da AMIG pontuou que a saída de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, na BR-040, inicia um dos trechos mais perigosos entre as rodovias do país. O intervalo entre os KMs 563 e 617 da estrada, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, registrou quase uma morte por quilômetro entre dezembro de 2020 e 2022. São , em média 156 mortes por ano. “Isso não pode continuar a acontecer. Criamos na AMIG um Grupo de Trabalho para debater soluções para as vias 040 e 356, porém, precisamos de uma atuação mais firme por parte dos governos Federal, Estadual e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT”,  destaca José Fernando.

As vias alternativas, para a criação da  “Rodovia do Minério”, já existem e, atualmente, não são asfaltadas. “Dessa forma, é necessário que se viabilize a sua infraestrutura, a partir, por exemplo, do alargamento das vias, compactação e asfaltamento”, acrescenta José Fernando. No projeto proposto será necessário utilizar o Terminal de “Fazendão”, sediado em Mariana (MG), para retirada do tráfego das carretas que transportam minério na BR 356. Além do mais, o projeto prevê a execução de duas interseções da via no acesso da Mina de Capanema e no acesso ao Laticínios ITA.

É necessário, ainda, o prolongamento da “ITA030” até a MG 030, pavimentação da MG 30, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco (24Km). Ressalta-se, também, que, para a retirada do tráfego das carretas da BR 040, será necessária a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB), para escoamento de 8 milhões de toneladas de minério, de modo que o trajeto das carretas, ao invés de seguir no sentido BR 040, seja alterado para a Estrada Pico de Fábrica até a ITA330,  sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.

“A 040 é uma rodovia que, com o passar dos anos, não teve a infraestrutura adequada para o volume de tráfego que recebe e isso vem comprometendo a vida dos que trafegam na rodovia. O projeto da ‘Rodovia do Minério’  traz soluções simplificadas, de rápida execução, que vão trazer melhorias significativas para todo o estado”, afirmou Cláudio Antônio de Souza.

O  projeto irá reduzir a circulação de até  1500 carretas de minério das BRs 040 e 356. Na visão do prefeito de Congonhas, a construção das estradas paralelas não deve afetar na atração de empresas interessadas em administrar a via. “Acredito que teria um impacto positivo, porque esse tráfego pesado é muito danoso e custoso para a manutenção da rodovia”, salientou o prefeito, que estima que as obras para a ‘Rodovia do Minério’ devem movimentar cerca de R$ 500 milhões.

Expectativas – O prefeito de Itabirito disse que  a reunião com o Compor é o início de um processo em uma composição que vai ser bem ampla e proveitosa. “Por meio das mediações, nós encontraremos as soluções mais rápidas a curto prazo para que possamos, realmente, conter essa quantidade de acidentes gravíssimos que estão ocorrendo na nossa 040 e na 356. Tenho certeza que através do comando do Ministério Público, com o Compor, nós vamos encontrar todas as alternativas possíveis”, enfatizou.  

O coordenador-geral do Compor,  Carlos André Mariani, destacou que as mediações vão abranger os promotores de justiça de todas as comarcas envolvidas, os prefeitos dos municípios impactados, a AMIG, associações interessadas as e empresas mineradoras. “Os acidentes se repetem a todo momento e nós vamos utilizar a estrutura do Compor, que é o nosso centro de autocomposição, para avançar com as soluções dentro da metodologia que tem sido bem sucedida em acordos de todas as naturezas no Ministério Público. A gravidade desses trágicos episódios ocorridos na BR-040 recomenda uma atuação prioritária para solucionar essa situação que afeta toda a sociedade”, acentuou.

A lista de empresas sugeridas para participação nos debates conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.  A AMIG aguarda a definição da próxima reunião, que será agendada pela Compor-MPMG.