Ministério Público apresenta para AMIG e órgãos públicos ações para resolução de problemas nas BRs 040 e 356

A construção da rodovia do minério e os problemas das BRs 040 e 356 foram tema de reunião realizada na última sexta-feira (23), no Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além do Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Junior, o encontro contou com a participação de integrantes do governo de Minas, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de representantes da sociedade civil.

Uma série de ações de curto, médio e longo prazo foi apresentada pelo Compor para minimizar as questões de segurança na BR-040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, e na BR-356, na região Central de Minas Gerais. As ações de curto prazo estão dividas entre as que devem ser executadas pela concessionária responsável pela via – como a pintura da sinalização horizontal, limpeza de canaletas, recapeamento e intervenções de alargamento, além do incremento da iluminação e da instalação de passarelas; e as que serão atribuídas às mineradoras – como a limpeza das rodas dos caminhões para acesso às vias e a utilização de lonas que identifiquem os veículos.

No médio prazo, as propostas incluem a utilização colaborativa de terminais ferroviários e pátios de minério, a pavimentação da MG-030, e investimentos em novos terminais ferroviários. Por fim, em longo prazo, estão projetadas a aprovação e execução de projetos de melhoria e duplicação da BR-040, assim como a implantação do trevo da cidade de Moeda. Todas as ações visam garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelas vias. Conforme a apresentação do Compor, entre agosto de 2016 e o fim do ano passado, o custo total dos acidente nas duas rodovias foi de R$ 108,12 bilhões – considerando perdas e danos de veículos, ocorrências com vítimas, serviços hospitalares, custos institucionais, recuperação de vias e danos patrimoniais.

Segundo o Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Junior, a previsão é que as propostas discutidas durante o encontro sejam consolidadas em um documento para posterior validação dos governos estadual e federal, além do Ministério Público Federal (MPF), antes de ser apresentado às mineradoras. “A reunião demonstra que todos os agentes estão em busca de uma solução para a questão do tráfego de caminhões de minério. As propostas que foram apresentadas pelos prefeitos serão consolidadas em um documento, validado pelo governo federal, pelo governo do Estado e pelo Ministério Público Federal, e o passo seguinte é conversar com as empresas mineradoras, que já mostraram interesse em resolver a situação”, destacou.

De acordo com Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito e diretor financeiro da AMIG, a reunião foi de muita importância. “Dispomos para todos os presentes o que realmente precisamos fazer para retirar o fluxo de carretas das BRs 0 40 e 356. São, em média 156 mortes por ano nos trechos, além dos danos diários com congestionamento. Precisamos de uma solução urgente para colocar um fim nessas tragédias”, pontua. A proposta apresentada pela AMIG sugere transferir o fluxo de carretas de minério das duas BRs para estradas alternativas, que já existem mas não são asfaltadas, em trechos que ligam a MG-030 e a ITA-330, que passam pelo município de Itabirito, na região Central.

Segundo Orlando Caldeira, as obras devem custar cerca de R$ 300 milhões e podem ser concluídas em um ano e meio. “Se tivermos a aprovação do MP e o acordo com as mineradoras em ceder parte das rodovias, e o terminal pronto, as obras, iniciando neste ano, em um ano e meio poderão ser concluídas. A estimativa está no topo de um projeto conceitual, não temos ainda um detalhamento. O terminal custaria R$ 50 milhões e a estrada mais R$ 80 milhões. Então, falamos em cerca de R$ 130 milhões neste trajeto. Já na MG-30, esperamos orçamento na faixa de R$ 100 milhões. Portanto, são 300 milhões para consolidar todas essas alternativas e tirar o máximo de carretas (das BR-040 e 356) para evitar a situação que temos hoje”, explicou.

Para que essas carretas cheguem até as estradas alternativas, seria necessária a extensão e modernização das vias que passam em terrenos que pertencem a mineradoras, principalmente a Vale.O projeto da AMIG também sugere o uso de uma estrada chamada Pico-Fábrica, que liga as minas do Pico e de Fábrica, também em Itabirito. Os trechos precisam ser asfaltados e são de domínio de mineradoras. Além disso, seria necessária a criação de um terminal ferroviário.

“A 040 é uma rodovia que, com o passar dos anos, não teve a infraestrutura adequada para o volume de tráfego que recebe e isso vem comprometendo a vida dos que trafegam na rodovia”, afirmou Cláudio Antônio de Souza, prefeito de Congonhas e coordenador do Grupo de Trabalho BR-040 da AMIG. Segundo Cláudio, o projeto irá reduzir a circulação de até  1500 carretas de minério das BRs 040 e 356. Na visão do prefeito de Congonhas, a construção das estradas paralelas não deve afetar na atração de empresas interessadas em administrar a via. “Acredito que teria um impacto positivo, porque esse tráfego pesado é muito danoso e custoso para a manutenção da rodovia”, salientou o prefeito.

Para o prefeito de  Ouro Preto,  Ângelo Oswaldo de Araújo, a pauta levantada pela AMIG é de extrema importância para a sociedade e o estado. “Por meio das mediações do Compor, o Ministério Público vai estabelecer e consolidar todo um projeto que visa resolver  os problemas dessas rodovias e salvaguardar vidas. Essas propostas  serão levadas paras as  empresas mineradoras, que são responsáveis pelo transporte de minério de ferro nessas rodovias, que tem provocado esse grande número de acidentes e fatalidades, quase de meia em meia hora”, pontuou.