IBGE recebe sociedade civil para discutir produção de estatísticas sobre gênero e orientação sexual

O IBGE se reuniu com representantes de entidades que defendem os direitos LGBTI+, na última quinta-feira (8), para apresentar uma proposta de questionário sobre identidade de gênero e orientação sexual a ser incluído em pesquisas futuras. O encontro aconteceu na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, e marca o início de um trabalho conjunto, a fim de aprimorar a metodologia da coleta e aumentar a qualidade dos dados divulgados sobre o tema.

O evento teve a participação de especialistas e membros da academia, do Ministério da Saúde e da militância organizada. Há cerca de três meses, o IBGE montou um grupo de trabalho (GT) dedicado a essas questões.

A diretora-adjunta de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia Vieira, ressalta as dificuldades encontradas para tratar do assunto, como a falta de consenso em alguns conceitos e o modo de se fazer as perguntas. Mas ela destaca o empenho do GT no estudo das experiências internacionais e na adaptação das questões para nossa realidade.

“Essa primeira reunião foi muito produtiva, porque vimos que muito do que definimos está no caminho correto. A ideia é começar do simples e ir aperfeiçoando”, analisa.

Esta foi a primeira fase de um conjunto de ações previstas até o fim do ano para incluir questões sobre o tema nas pesquisas do Sistema Integrado de Pesquisa Domiciliares (SIPD), como a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua em 2023.

A proposta de questionário foi apresentada na reunião para os participantes. Nos próximos meses, o questionário será avaliado em uma etapa chamada de teste cognitivo. Esse processo é importante para verificar se a pergunta foi entendida, lembrada, julgada e respondida pelo público-alvo. Ou seja, é o percurso de entendimento que a mente humana faz do momento em que se ouve a questão até ser dada a resposta.

Entidades elogiam iniciativa e apresentam propostas

Após a apresentação das ações do GT e da proposta do questionário, os participantes da mesa apresentaram sugestões e fizeram apontamentos. Maria Lucia garantiu que todas as demandas serão avaliadas. “Depois desse primeiro teste cognitivo, voltaremos a nos reunir com um grupo ainda mais amplo para debater o resultado”, planeja a diretora-adjunta de pesquisas do IBGE.

Toni Reis, militante da causa há 40 anos e representante da Aliança Nacional LGBTI+ e da Rede Gay Latino, esteve na reunião e comemorou o inédito encontro. “Parabenizo o IBGE. Fiz questão de vir porque é histórico esse momento aqui. Queremos saber quantos somos, como vivemos, o quanto ganhamos. Sem evidência não há política pública. Queremos ser contados”, disse na fala de abertura. Para Reis, a expectativa é que a estatística para a população LGBTI+ seja implementada em breve, ressaltando a complexidade do tema. “Queremos dialogar bastante. É um problema complexo e teremos que encontrar soluções complexas também. Vamos precisar de muita reunião e muito diálogo, mas vai dar certo”, diz, otimista.

Já Claudio Nascimento, que representou o grupo Grupo Arco-Íris no debate, acredita que as entidades de direitos LGBTI+ têm muito a contribuir com IBGE a fim de gerar estatísticas para a população. “Hoje apontamos alguns caminhos de como realizar as próximas pesquisas para inclusão da temática de identidade de gênero e orientação sexual. A equipe técnica do IBGE mostrou que se preparou muito bem para o encontro”, celebra.

Nos últimos anos, IBGE avançou nas estatísticas para LGBTI+

O IBGE trabalha para desenvolver o retrato da população LGBTI+ no país. Entretanto, o Instituto apresenta um histórico recente de avanço no tema. No último Censo Demográfico, em 2010, houve captação da informação de casais do mesmo sexo, quadro que foi replicado em pesquisas domiciliares. A partir de 2013, o IBGE passou a incorporar dados de casamentos de pessoas do mesmo sexo nas Estatísticas do Registro Civil, como consequência da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou cartórios a realizarem casamentos homoafetivos.

Desde 2012, o Instituto atua como representante do Brasil em grupos de estatísticas de gênero, acompanhando as experiências dos outros países e recomendações internacionais e participando do Inter-Agency and Expert Group on Gender Statistics (IAEG-GS).

Este ano, o IBGE divulgou resultados inéditos do Módulo Atividade Sexual da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. A pesquisa mostrou que cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, o que correspondia a 1,8% da população maior de 18 anos. Os dados, ainda em caráter experimental, atendem ao eixo 2 da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.