Conselho Municipal dos Direitos da Mulher inicia 2020 com parcerias de peso

E as primeiras ações do CMDM em 2020, já mostram a relevância da junção de esforços pela causa da vida da mulher, criado pela Lei nº 2.128 de 08 de outubro de 1996, o Conselho da Mulher é um órgão colegiado de caráter deliberativo, de composição paritária, que tem como principal objetivo o de assegurar à mulher, por meio de politicas publicas, o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da sociedade, um conselho com mais de 2 décadas de criação e atuação que não tem poupado energias para de fato ser o intermediador entre mulheres e seus direitos.

Cientes da necessidade em firmar parcerias com as instâncias de estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) para otimizar a implementação das leis e das políticas públicas de atendimento às mulheres em situação de violência e buscar estratégias para aumentar o acesso das mulheres à justiça e a serviços essenciais de qualidade, assim como garantir seus direitos conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o CMDM iniciou seus trabalhos neste ano ladeado por tais organizações, reuniões que objetivaram a integração da rede, a divulgação dos serviços já ofertados, o levantamento de demandas emergências e o planejamento estratégico, para que de forma efetiva todos os projetos e ações deste ano sejam assertivos, foram realizadas nos últimos dias.

Na data de 07/01, a Promotora de Justiça Dra. Maria Constança Martins da Costa Alvim, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu/MG recebeu representantes do Conselho e debateram sobre as possibilidades de ações conjuntas para fortalecimento do colegiado e as principais demandas atendidas pela promotoria, requerendo zelo e atenção de várias entidades locais.

Já em 08/01, na primeira reunião ordinária do CMDM do ano corrente, a participação do Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Luis Carlos Ribeiro Magalhães, da Delegada Regional da Polícia Civil de Paracatu, Dra. Tauany Abou Rejaili da Dra. Maria Constança Alvim, da Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Sra Mírian Azevedo, da Vice Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Paracatu, Sra Siliane Rodrigues Barbosa e conselheiras de diversas instituições governamentais e da sociedade civil sacramentou esse grande compromisso com as mulheres de Paracatu e região.

Dentre diversas pautas uma das merecem destaque é o trabalho da Patrulha de Prevenção a Violência Domestica, importante ferramenta de atendimento continuado a vitima e a prevenção de reincidência de casos, a Patrulha que está em funcionamento há 04 meses com 04 equipes que faziam escalas agora passa a atender com uma dupla de policiais de forma fixa, o que contribui com o monitoramento dos casos, oferecendo também ao conselho maior agilidade ao procurar atendimento especifico para denúncias recebidas.

A Policia Militar também apresentou um balanço sobre os casos de violência contra a mulher dos últimos três meses em Paracatu, por meio do resultado do questionário aplicado pela Patrulha em suas visitas após a realização dos Boletins de Ocorrência, dados como número de vitimas, vinculo de vitimas e agressores, natureza do atendimento, formas de ameaça à vitima ou familiar, formas de agressão, acesso a armas e outros, foram elencados, o que faz com que as ações a serem executadas possam ser direcionadas diante a real demanda

Bloco Elas por Elas, Plano Municipal de Politicas para as Mulheres, Semana Municipal da Mulher, Fundo Municipal da Mulher, Capacitações, ciclo de palestras formativas, restruturação física, parcerias em projetos já existentes, participação em editais para em busca de recursos, ações alusivas ao aniversario da Lei Maria da Penha, Outubro Rosa, 21 Dias de Ativismo… ( Uffa!) essas e outras diversas atividades já estão no hall das ações de 2020, um conselho que não para, porque o seu trabalho é exclusivamente, por nós, por elas e pelas outras!

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Por Elisângela Mesquita

Presidenta do CMDMD