Com novas regras, Cemig reabre oportunidade para interessados na aquisição de hidrelétricas em Minas Gerais  

A Cemig retomou o processo de alienação de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH), por meio de lote único, mediante realização de Leilão Público, conforme Edital 500-W20723, publicado ontem, 23 de setembro. O leilão está previsto para ocorrer no dia cinco de dezembro deste ano, com o valor mínimo de R$ 29,1 milhões, conforme cronograma do Edital. Estão sendo leiloadas as UHEs Marmelos, em Juiz de Fora, Martins, em Uberlândia, Sinceridade, em Manhuaçu, e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas localizadas em Minas Gerais.

“São usinas que se encontram em operação comercial e que tiveram seu prazo de concessão prorrogado devido às compensações realizadas recentemente pelo poder concedente, a União, ao parque hidrelétrico nacional. Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo Sistema de Cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões”, explica o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati. A descrição dos ativos e demais informações relativas ao processo estão disponíveis no Portal de Compras da Cemig, e podem ser acessadas por meio do link.

Para este certame, foram flexibilizados os requisitos de habilitação técnica. A novidade, em relação ao edital anterior de alienação dos ativos de geração da Cemig, é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação. Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por Garantia de Fiel Cumprimento, no valor de 90% do preço.

“A Cemig reavaliou as regras do edital, visando atender às diretrizes do seu planejamento estratégico de perseguir a otimização do portfólio de ativos, sua eficiência operacional e a alocação de capital”, reforça Carminati. O executivo avalia que, como parte da energia das usinas já está contratada e com as novas regras que flexibilizam a participação de interessados, o novo edital está agregando ainda mais previsibilidade de retorno aos investidores.

Acesso ao Data Room

O acesso ao Data Room se iniciou de forma simultânea à publicação do edital, no dia 23 de setembro passado. As visitas técnicas e reunião com os alienantes serão agendadas para realização entre 7 de outubro e 8 de novembro deste ano. Saiba como solicitar o acesso ao Data Room, consultando o Anexo B do edital do processo ou clicando aqui.

Cronograma

Segue, abaixo, o cronograma previsto com as datas correspondentes a cada fase do processo: