Ouvidoria da mulher da UFOP deve abrir caminho para canal de denúncias em universidades estaduais

Objetivo é garantir acolhimento às vítimas de violência de gênero e a devida apuração dos casos.

Baseada na experiência da ouvidoria da mulher da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, nesta quarta-feira (14/8/24), a criação de órgão semelhante para acolher denúncias de violência de gênero na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Fundação João Pinheiro.

Institucionalizada em 2019, a Ouvidoria Feminina da Ufop é um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da universidade. Ela atua a partir de normas e procedimentos a serem adotados para casos de violência contra a mulher no âmbito da instituição, compreendendo os seus limites geográficos, os locais de atividades e de convivência acadêmica e as moradias universitárias.

São disponibilizados canais de denúncia e de apoio psicológico e jurídico, além de cartilha informativa sobre assédio moral, assédio sexual e a legislação, para que as vítimas saibam identificar situações em que acontecem essas violências e como agir institucionalmente.

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