UFVJM é contemplada com obras em três campi pelo Novo PAC do governo federal

Anúncio de investimento de R$ 5,5 bilhões para universidades e hospitais universitários federais foi feito pelo presidente Lula em encontro com reitores

O governo federal anunciou, no último dia 10 de junho, o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Para a UFVJM, estão previstas quatro obras, em três campi: Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí.

As obras previstas são: construção do Restaurante Universitário e Praça de Serviço no Campus Janaúba (valor solicitado pela UFVJM de R$ 2 milhões); construção do Restaurante Universitário e Praça de Serviço no Campus Unaí (valor solicitado pela UFVJM de R$ 2 milhões); construção do prédio da Medicina no Campus do Mucuri (valor solicitado pela UFVJM de R$ 7,5 milhões); e construção da clínica veterinária no Campus Unaí (valor solicitado pela UFVJM de R$ 1,35 milhão).

O anúncio foi feito durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com reitores e reitoras das 69 universidades federais brasileiras. O reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman, participou do evento, realizado no Palácio do Planalto e conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos; da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do senador Veneziano Vital do Rêgo; presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, e o secretário de Ensino Superior Alexandre Brasil.

Segundo o presidente Lula, os investimentos atendem a uma preocupação elementar da sua gestão com a educação. “Como não tive direito de fazer um curso superior, acho que preciso garantir, como presidente, que todas as pessoas que hoje vivem na situação que eu vivia aos 18 anos possam estudar em uma universidade pública”, afirmou.

Para além dos impactos que a educação pode trazer à vida dos estudantes, foi ressaltado pelo presidente o papel estratégico da formação em nível superior dos brasileiros para possibilitar ao país atender às demandas por avanço tecnológico e econômico no cenário global. “Não vamos perder o bonde da história desta vez. Para isso, precisamos ter profissionais preparados, estudantes nas universidades e institutos federais, o mais rápido possível.”

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, pontuou que esses valores fazem parte de um esforço do governo federal para reconhecer e valorizar a educação pública do Brasil. “O orçamento das instituições de ensino federais já cresceu em R$ 11 bilhões de 2022 para 2023. Incluindo os R$ 345 milhões que nós recompusemos no mês passado, somados a R$ 3,9 bilhões que serão pagos até 2026 no PAC dos institutos federais, mais os R$ 400 milhões para custeio anunciados hoje, além de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC também anunciados hoje, são aproximadamente R$ 10 bilhões de investimento a mais nas instituições de ensino federais, fora o aumento de custeio que teremos em 2025 e 2026”, detalhou.

Para o reitor da UFVJM, Heron, “é uma excelente notícia, considerando os anos que passamos sem investimento significativo. No entanto, vamos trabalhar ativamente para aumentar a lista de obras contempladas e os valores disponibilizados para cada uma”.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora da Universidade de Brasília (UnB) Márcia Abrahão, destacou que as universidades ainda enfrentam desafios para sustento de suas atividades, mas há o que comemorar. “Hoje, nosso orçamento supera o valor que nos foi repassado de 2017 a 2023. Reconhecemos os investimentos na educação por parte deste governo, da creche à pós-graduação, e esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar o futuro”, disse.

Consolidação: Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).

Haverá 52 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 116 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 no Sudeste, com R$ 815 milhões; 58 no Sul, com R$ 322 milhões; e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.

Assistência estudantil: Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023). Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400, desde 2023.

Custeio: As instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos, além dos investimentos em obras. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs). Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em assistência estudantil e em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.

Expansão: Os novos campi previstos entre os investimentos do Novo PAC serão construídos nas seguintes cidades:

• São Gabriel da Cachoeira (AM), em vinculação à Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
• Rurópolis (PA), em vinculação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);
• Cidade Ocidental (GO), em vinculação à Universidade Federal de Goiás (UFG);
• Baturité (CE), em vinculação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
• Estância (SE), em vinculação à Universidade Federal de Sergipe (UFS);
• Jequié (BA), com vinculação a definir;
• Sertânia (PE), em vinculação à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Ipatinga (MG), em vinculação à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop);
• São José do Rio Preto (SP), com vinculação a definir; e
• Caxias do Sul (RS), com vinculação a definir.

Segundo o MEC, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.

Texto com informações do Ministério da Educação.

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