Crea-MG fiscaliza produção de grãos em Paracatu

Entre os dias 06 e 10 de maio de 2024, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) vai realizar uma fiscalização intensiva no setor do agronegócio na região de Paracatu, no Noroeste de Minas. Durante esse período, um número maior de fiscais, vindos de outras regiões, vai ampliar a fiscalização local para combater a atuação de leigos nas atividades técnicas.

Cerca de 50 empreendimentos de produção de grãos serão fiscalizados. Os agentes vão verificar a presença de profissionais habilitados, com formação adequada para acompanhar os serviços, e se as empresas estão regularmente cadastradas no Conselho. O objetivo é promover maior segurança da sociedade e dos contratantes. Durante as ações de fiscalização, os fiscais também exigirão a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo profissional, documento que deve ser emitido antes do início da obra e que formaliza sua participação no empreendimento.

O inspetor-chefe do Crea-MG em Paracatu, engenheiro civil Oliver Vaz da Silva, ressalta que a atuação do Conselho garante mais segurança. “Nos três últimos anos, vimos um aprimoramento da fiscalização e uma abrangência muito maior pelo estado. A engenharia é algo extremamente relevante e deve ser feita por pessoas habilitadas. Então, nosso principal objetivo é proteger a sociedade de leigos que querem desempenhar atividades técnicas que, por muitas vezes, podem colocar em risco a segurança da população”, afirma.

O gerente do Departamento de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Nader, explica que a fiscalização intensiva é uma forma assertiva de impedir a atuação de pessoas inabilitadas. “Essa ação se destaca, pois, conseguimos cobrir, com maior eficiência, a extensão territorial dos municípios e inspetorias. Outro ponto positivo é a possibilidade de estabelecermos áreas de atuação em consonância com a vocação econômica de cada região, como a pesca, a agricultura, a indústria, a geração de energia elétrica e a construção civil”, detalha Nicolau.

Denúncia – A sociedade pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.