Governo de Minas assina acordo de R$ 41 milhões para a regularização ambiental no estado

Parceria foi celebrada na abertura da Semana Florestal 2023, que vai discutir a preservação ambiental em Minas

O governador em exercício, Professor Mateus, participou, nesta terça-feira (19/9), da cerimônia de abertura da Semana Florestal 2023, no Parque Estadual Serra Verde, em Belo Horizonte. Ainda no local, houve a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Minas e a empresa Vale S.A, para investimento de mais de R$ 41 milhões no trabalho de regularização ambiental no estado.

No evento de abertura, seis pickup’s Fiat Strada e sete motocicletas Honda Bros 160 forem entregues para Unidades de Conservação do Estado, por meio do projeto Copaíbas – Comunidades Tradicionais, Povo Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado –, realizado mediante cooperação entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

“É uma alegria estar aqui hoje, especialmente porque temos, efetivamente, coisas a comemorar. Estamos colhendo resultados do que fizemos ao longo dos últimos anos. Temos o Race to Zero assinado por Minas Gerais, o primeiro estado subnacional da América Latina e Caribe a assinar este compromisso, que está em implementação em consenso com o setor produtivo, responsável por executar as práticas do plano. Agradeço demais o esforço que vocês, representantes dos setores ambientais, têm feito e reconheço os avanços que nós já temos alcançado. Espero que na próxima Semana Florestal, em 2024, a gente possa comemorar resultados ainda melhores”, disse o governador.

Semana Florestal 2023

O evento é realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), e ocorre entre os dias 19 e 22/9. Neste ano, o tema será: “Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e a Proteção da Biodiversidade”. Com uma programação de webinários com temas como tráfico de animais silvestres, combate a incêndios florestais e ao desmatamento.

Durante os quatro dias da Semana Florestal 2023, que celebra o Dia da Árvore (21/9), serão realizados uma série de webinários com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Meio Ambiente.

A chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Letícia Campos, representando a secretária, Marília Melo, destacou que a programação vai trabalhar a conscientização sobre o meio ambiente.

“Esses quatro dias de programação são uma oportunidade para conscientizarmos a sociedade sobre a importância da preservação dos nossos biomas naturais e destacarmos também as nossas ações e avanços alcançados na área ambiental de Minas Gerais. Daremos mais um passo importante na implementação do Código Florestal em Minas para ampliarmos as ações do Programa de Regularização Ambiental em Pequenas Propriedades Rurais. Também vamos discutir alguns temas como o panorama atual das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em Minas, a prevenção de repressão ao tráfico de animais silvestres, os avanços tecnológicos na gestão florestal e também a prevenção e controle dos incêndios florestais”, destacou.

A Cidade Administrativa de Minas Gerais também vai receber uma programação especial durante a semana. No túnel do Prédio Minas será montada uma exposição com desenhos produzidos por alunos do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, projeto de educação ambiental da Semad, além de materiais de divulgação de parques estaduais, projetos e ações do IEF.

No dia 21, a partir das 11h30, serão doadas mudas de árvores nativas na entrada do centro de convivência.

As unidades regionais do IEF também estão organizando uma programação da Semana Floresta 2023 diversificada em vários municípios mineiros, com atividades educativas, ações em parques estaduais e mobilização das comunidades locais.

Acordo de Cooperação

A assinatura do acordo tem o objetivo de estabelecer uma cooperação conjunta para a elaboração e implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em pequenas propriedades rurais e da Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, bem como apoio na estruturação de Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) relacionados à área de abrangência do ACT.

A previsão é de investimento na ordem de R$ 41,8 milhões, com a vigência de oito anos do plano de trabalho. As ações se iniciam ainda neste ano e terão como foco o planejamento das aquisições necessárias, análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras que precedem a implementação em campo.

Novos veículos

O projeto Copaíbas tem como objetivo a promoção da conservação do bioma Cerrado e prevê investimentos de cerca de R$ 30 milhões, visando a consolidação de 12 Unidades de Conservação administradas pelo IEF. Os veículos entregues contribuirão para dinamizar e fortalecer a gestão das atividades realizadas nas unidades.

Parque Serra Verde

Também durante o evento, foi feita a entrega das chaves da futura sede do Parque Estadual Serra Verde (PESV), em Belo Horizonte. Seguindo metodologia de instrução de processo para fins de desapropriação desenvolvida pela equipe do IEF, a gerência do parque iniciará a sua estruturação definitiva da sede, inaugurando uma nova fase na gestão da unidade.