Parceria entre Receita Federal e instituições públicas de ensino superior transforma receptores de TV pirata apreendidos em minicomputadores

Cerca de 3.300 equipamentos serão entregues a Prefeituras de quatro estados para serem usados em escolas públicas municipais 

   Na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, 400 equipamentos serão destinados para os municípios de Frutal, Patos de Minas, Rio Paranaíba e Uberaba

A Receita Federal,  a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – campus Frutal), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Universidade Federal de Viçosa (UFV – campus Rio Paranaíba), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) realizam a entrega de 400 minicomputadores para as prefeituras de Frutal, Patos de Minas, Rio Paranaíba e Uberaba utilizarem em atividades de educação. O evento acontece nesta terça-feira, 17 de maio de 2022 nas sedes das respectivas prefeituras. 

Os equipamentos destinados eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pelas instituições de ensino.  

Esta ação também acontece em Varginha, Montes Claros, Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Goiânia (GO). Em todo o Brasil, serão entregues 3.325 minicomputadores.  

A solenidade de entrega contará com a participação de representantes da Receita Federal, das instituições de ensino, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito dos respectivos municípios. 

Entenda 

A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque eles foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.  

Esses equipamentos foram destinados a instituições públicas de ensino superior, que fizeram a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho, bloqueado para que não possa mais ser utilizado para essa finalidade. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box. 

Histórico 

O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização de TV Box, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A primeira ação foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros. 

Benefícios 

A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Para se ter uma ideia, em 2021, a Alfândega da Receita Federal em Santos apreendeu 204.570 unidades desses equipamentos. 

Os receptores de TV Box adulterados concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial. Além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas, o roubo de dados pessoais, e gerar interferência em redes celulares e no tráfego aéreo. 

A transformação dos TV Box em minicomputadores possibilita a destinação sustentável desses equipamentos, que são revertidos em benefício da sociedade, auxiliando na aprendizagem de alunos da rede pública. O processo de descaracterização também é um aprendizado para os estudantes das instituições de ensino superior que convertem os aparelhos, incentivando a pesquisa e a extensão.

Convite

A cerimônia de formalização da entrega dos minicomputadores ocorrerá no dia 17/5, às 10h, nas sedes das prefeituras de Frutal, Patos de Minas e Uberaba; e também no dia 17/05, às 15h, na sede da prefeitura de Rio Paranaíba. Nos locais, haverá um equipamento descaracterizado disponível para apresentação e será possível conversar com representantes das instituições envolvidas.