Moradores de Paracatu participam de formação sobre os direitos das pessoas atingidas por barragens
A redação do Jornal O Lábaro recebeu nesta terça-feira (22), esta matéria da Cáritas Diocesana de Paracatu e como
é de praxe da nossa redação ouvir o outo lado abaixo desse texto a resposta da empresa Kinross.
As matérias estão na integra!
Exibição de documentário e apresentação de estudos sobre a mineração no município fomentou o debate.
Paracatuenses participaram do encontro Mineração em Paracatu: entre a injustiça e os direitos das pessoas atingidas, no povoado Lagoa de Santo Antônio, na última sexta-feira (18). O evento apresentou o estudo produzido por Dr. Steven H. Emerman, em parceria com a organização Above Ground, sobre a qualidade das águas do município e a segurança das barragens locais. Também foi exibido o documentário Ouro da morte sobre os problemas causados pela indústria minerária na região e realizada uma roda de conversa sobre os dispositivos legais que protegem as pessoas atingidas pela mineração.
A cidade de Paracatu possui as maiores barragens do Brasil. A canadense Kinross opera para a extração de ouro as barragens de Eustáquio, com capacidade para até 750 milhões de m3 de rejeitos, e a Santo Antônio, possuindo 483 milhões de m3 de capacidade de armazenamento. A mineração é, então, uma importante fonte econômica do município. No entanto, a exploração de minérios provoca uma série de danos socioambientais. O documentário Ouro da morte, uma produção da Rede Igrejas e Mineração em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, foi gravado em Paracatu e aborda alguns efeitos negativos da mineração, entre eles estão o estresse psicológico, a alteração dos modos de vida comunitários, a poluição das águas e a infecção das pessoas.
É possível assistir ao filme aqui.
Para o advogado Silvano Alves de Avelar, embora muitas pessoas sofram na pele os efeitos negativos da mineração, há uma dificuldade para que haja um posicionamento mais rígido da sociedade contra as violações de direitos cometidas pela Kinross. Um dos motivos para isso seria a forte influência financeira e política da empresa. O apoio a eventos culturais, esportivos e educacionais, que muitas vezes deveriam ser de responsabilidade da esfera pública, é visto como uma forma de aprofundar vínculos com a companhia e gera a sensação de dependência do setor privado. “É um processo de cooptação. Mas ela não fica só nisso: quando alguém tem coragem de enfrentá-la, a empresa contra-ataca também”, comenta o advogado.
Terror de barragens
A tarde de quinta-feira do dia 20 de maio de 2021 foi um momento marcante na vida dos paracatuenses que vivem no entorno da barragem Eustáquio. A sirene de emergência do empreendimento soou causando pânico na população. Viviane Pereira de Souza, moradora de Lagoa Santo Antônio, relata que o disparo provocou desespero dos moradores, fazendo com que eles corressem para os morros na tentativa de salvar suas vidas. Na época, a empresa divulgou em nota que o sinal sonoro ocorreu de forma acidental. “Antes a gente não tinha medo, a gente se sentia feliz de morar aqui, não tinha preocupações… Veio a barragem de Mariana e Brumadinho, a gente passou a ter medo, principalmente depois que soou esse alarme”, relata Viviane.
Após o episódio, 165 pessoas entraram com ações de danos morais contra a mineradora. “O que eu percebo é que esse acionamento indevido da Kinross acionou a vontade dessas pessoas de irem atrás de seus direitos, de fazer com que elas sejam ouvidas na justiça”, analisa o advogado Silvano Alves de Avelar. Mesmo com a existência de dispositivos legais que resguardam os direitos das pessoas atingidas, é grande a disparidade de forças entre as comunidades e o empreendimento minerário.
Ésio Mendes Nascimento, agente da Cáritas Diocesana de Paracatu e mobilizador do Projeto de Incidência na Pauta da Mineração (PIPAM) da Cáritas Minas Gerais, afirma que existe um motivo para voltar a atenção para as pessoas que sofrem os impactos da exploração de recursos ambientais. “A instituição cumpre a sua missão cuidando dos excluídos, dos abandonados, dos sofridos e, nesse caso específico, das pessoas atingidas por mineração”, reflete. Sendo assim, os encontros formativos com esse público visam fornecer subsídios para que a partir da mobilização coletiva os direitos das pessoas sejam respeitados. “Para a esperança não morrer, depende de todos nós lutarmos e não ficarmos dentro de casa só lamentando. E esse espaço só veio nos mostrar que a nossa esperança está viva e que vamos conseguir aquilo que queremos por meio das nossas lutas”, atesta Viviane Pereira de Souza.
Resposta ao Jornal O Lábaro
Nota – Jornal O Lábaro
A Kinross faz uma gestão segura dos seus impactos socioambientais garantindo a preservação do meio ambiente, de seus empregados, terceiros e comunidades próximas. Todo o processo operacional é controlado e monitorado, e está em conformidade com a legislação.
Em relação às afirmações trazidas em vídeo, recentemente circulado, pontuamos que:
O arsênio é um elemento químico encontrado naturalmente nos solos e rochas da região de Paracatu. Ou seja, é parte da composição natural da formação geológica local. Os estudos realizados pela Kinross e por pesquisadores independentes demonstram baixo risco de exposição ao arsênio para a população de Paracatu.
Os rejeitos que vão para as barragens não são tóxicos e são considerados “não perigosos”, segundo a norma técnica vigente (ABNT-NBR 10.004), não possuindo, portanto, potencial para impacto aos rios e nascentes. Para o tratamento hídrico final existe um sistema (tratamento passivo) que garante a qualidade da água direcionada ao meio ambiente e que atende o padrão exigido pela legislação. O monitoramento da água é contínuo e aponta que os níveis de arsênio estão dentro do limite da legislação pertinente (Classe II, DN Copam-CERH, 2008). Além disso, o resíduo concentrado é descartado em instalações duplamente revestidas e projetadas especialmente para sua contenção.
Reforçamos que as barragens são seguras. A Kinross é periodicamente inspecionada por engenheiros especializados e credenciados que projetaram as barragens, além dos órgãos reguladores estaduais e federais, auditores internos e externos e peritos independentes. Diversos controles e monitoramentos garantem e atestam a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da água devolvida ao ambiente.
A empresa monitora e controla constantemente os impactos adversos como poeira, vibrações e emissão de ruídos, buscando sempre medidas mitigatórias inovadoras, como a barreira acústica, que foi instalada recentemente. Esta tecnologia, já utilizada em obras de engenharia ao redor do mundo, é composta pela fundação, sustentação e painéis de fechamento acústico e se soma a outras iniciativas de controles operacionais já realizadas pela Kinross para promover segurança operacional e o bem-estar da população.
Ainda sobre controles operacionais, a Kinross monitora todos os desmontes de rochas realizados. O monitoramento destas medições e índices também é feito pelas comunidades vizinhas e os resultados são compartilhados com os órgãos competentes e com as próprias comunidades.
A Kinross mantém um relacionamento aberto, direto e transparente com as comunidades próximas e com a população de Paracatu. Destaca que possui canais de relacionamento à disposição e que qualquer pessoa que quiser esclarecer dúvidas, oferecer sugestões, ou registrar críticas e reclamações pode ligar para o telefone 0800 038 1051, ou acessar o “Fale Conosco”, disponível no site Kinross.com.br.
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