Violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de palestra realizada pelo IFTM
- Educação Paracatu e Região
O Lábaro
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Aumento expressivo no número de casos durante a pandemia e pedofilia na Internet foram alguns dos destaques da palestra ministrada por promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, a palestra Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: conhecer para combater lança a campanha institucional #NãoVenhaComAssédio, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).
O evento aconteceu de forma on-line, no dia 6 de maio. A abertura oficial contou as presenças da professora Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; professor Ricardo Boaventura, representando a Pró-reitoria de Ensino (Proen); Inamara Leal, pró-reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta; e Marcela Rodrigues de Freitas, assistente social do IFTM e presidente da comissão organizadora da campanha.
Em suas falas, os participantes destacaram a importância do debate acerca do tema com a proposição de uma campanha educativa e ações preventivas que fazem parte do escopo de trabalho de uma instituição educacional.
“Entendemos que para nós é de extrema relevância, uma vez que as vítimas apresentam um reflexo desse assédio por diferentes atitudes, quase um pedido de socorro. Combater e entender o assédio é um trabalho intenso que passa pela construção de uma política institucional. A campanha é um passo inicial, mas fundamental para conhecermos mais a temática em sua profundidade e para permitir aprofundar o debate e apuração dos fatos para serem solucionados. É nosso compromisso prevenir e evitar”, destacou Santesso.
Em linguagem simples e direta, Tuma abordou conceitos, exemplos, diferenças entre pedofilia, violência sexual, abuso, exploração e assédio, como prevenir, a quem recorrer, entre outras informações úteis para a prevenção de práticas abusivas. O promotor de Justiça destacou que, com a pandemia, houve um aumento expressivo de abusos sexuais de crianças e adolescentes, principalmente porque estão em seus lares expostas aos abusadores, os quais quase sempre são pessoas de seus convívios. Outro aspecto evidenciado foi sobre a pedofilia na internet, em que há publicização de dados sem filtro do que é verdade. Segundo André, “Os pais e responsáveis têm que estar juntos para conhecer e proteger seus filhos, para uma navegação segura. Uma forma de prevenir é orientar.”
De acordo com Tuma, é importante desenvolver medidas para conter e prevenir as violências de conotação sexual, tais como: oferecer informações sobre o assédio sexual por meio de palestras e campanhas como esta que o IFTM está fazendo; incentivar a prática de relações respeitosas; estar atentos para as mudanças de comportamento; acolher as denúncias, apurar e responsabilizar as violações denunciadas. Alertou que as equipes pedagógicas e professores devem estar com o olhar atento para detectar qualquer sinal emanado por estes jovens para acolhê-los e encaminhá-los. “É preciso criar um ambiente de acolhida, de segurança, de sigilo, para que a criança ou adolescente confie e fale, sem revitimizá-la. O profissional é alguém da confiança e tem obrigação de notificar os órgãos para providências”, pontua André.
Manter a integridade individual e desenvolver uma cultura organizacional baseada em elevados valores e padrões de conduta constituem política pública fundamental a ser constantemente promovida e incentivada para promover um ambiente de estudos e de trabalho saudável para todos. Nesse sentido, a Campanha torna-se imprescindível, pois, por meio de ações e materiais informativos no sentido de coibir assédio em suas diferentes formas, irá informar e conscientizar a comunidade interna e externa do IFTM sobre os graves efeitos e orientar servidores sobre como agir nesses casos. É importante romper a barreira do silêncio, proteger e cuidar.
A palestra pode ser acessada pelo canal do IFTM no YouTube.
Acompanhe mais informações na página da Campanha #NãoVenhaComAssédio do IFTM.
Sobre assédio sexual
O assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (Código Penal, art. 216-A). Há, portanto, uma finalidade de natureza sexual para os atos de perseguição e importunação.
O assédio sexual é caracterizado mesmo que ocorra uma única vez e mesmo que os favores sexuais não sejam entregues pelo assediado. Já a violência sexual é uma prática perversa que atinge homens e mulheres de todas as idades, classes sociais, raças e orientações sexuais, em particular meninas e mulheres. Tratam-se de crimes previstos na legislação brasileira e de violação de direitos humanos.
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