Seminário debate a melhoria do ambiente de negócios nos municípios mineiros

Jucemg e Sebrae Minas mobilizam agentes públicos para aumentar a adesão à REDESIM e à Sala Mineira do Empreendedor

A Jucemg e o Sebrae Minas promovem, nos dias 11 e 12 de março, o seminário on-line REDESIM e Sala Mineira do Empreendedor – Melhoria do Ambiente de Negócios e Desenvolvimento Econômico Local.  O evento é gratuito e voltado para prefeitos, secretários e agentes públicos envolvidos nos processos de abertura e licenciamento empresarial. Não é necessário fazer inscrição prévia, apenas acessar os links de participação em cada dia do evento (ver a programação).

Nos dois dias do seminário, especialistas de diferentes órgãos estaduais vão esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da REDESIM e da Sala Mineira do Empreendedor, licenciamento de empresas no município, além de abordar aspectos da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019).

“Queremos estimular os municípios a adotarem um sistema integrado e simplificado de atendimento aos empreendedores, reduzindo a burocracia para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o desenvolvimento local”, explica o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha.

Criada pela Lei Federal 11.598/2007, a REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas nos níveis federal, estadual e municipal.

A Jucemg é responsável pela execução desta política pública no estado, que já conta com 308 municípios integrados à REDESIM. Para o presidente da Jucemg, Bruno Falci, “a Redesim proporciona a integração e simplificação dos processos de registro e licenciamento de empresas, mas para alcançar seu objetivo precisa de apoio e envolvimento das prefeituras.

A parceria entre o Estado e Município para a melhoria do ambiente de negócios é fundamental para fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento local. ” Falci ressalta ainda que “facilitar e agilizar os serviços para o cidadão e o empreendedor são os focos da Jucemg, alinhados às diretrizes do Governador Romeu Zema de um estado mais simples e eficiente”.

Já a Sala Mineira do Empreendedor (SME), iniciativa da Jucemg e do Sebrae Minas, é um local de referência e acolhimento no município para que o cidadão ou empresário possa ter acesso a informações, orientações, capacitações e serviços relacionados ao registro empresarial e do microempreendedor individual (MEI), gestão de negócios e empreendedorismo. Atualmente, a SME está implantada em 251 municípios mineiros.

Pequenos negócios em Minas Gerais

Os pequenos negócios somam mais de 2,5 milhões de estabelecimentos formais em Minas Gerais, incluindo micro e pequenas empresas (MPE), microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais.

Em 2020, 358.489 pequenos negócios foram abertos no estado. O número supera em mais de 6% o volume de novos negócios criados em 2019. Somente nos dois primeiros meses de 2021 foram 66.038 pequenos negócios formalizados, volume 7% superior ao mesmo período do ano passado.