Governo reforça fiscalização de barragens e defende entendimentos entre empresas, governo e sociedade para aumentar nível de segurança

No dia em que o governo federal autorizou a contratação temporária de 40 técnicos da área de segurança de barragens de mineração para a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, defendeu em evento público do setor mineral que empresas, governo e sociedade devem assumir compromissos para aumentar o nível de segurança envolvendo os empreendimentos empresariais e a população.

“É preciso uma conjunção de esforços, do poder público, das empresas e da sociedade(…)é o melhor modelo de pacificação do convívio social da relação entre o público e o privado”, disse Alexandre Vidigal em sua participação no talk show ‘Diálogos Mineração & Sociedade’, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2020).

Participe de graça do evento clicando neste link: https://bit.ly/EXPOSIBRAM2020

Segundo a Portaria Interministerial Nº 23.478,editada pelo Ministério da Economia e pelo Ministério de Minas e Energia, os novos fiscais serão admitidos mediante prévia aprovação em processo seletivo simplificado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, podendo ser prorrogados caso haja justificativa com base nas necessidades de conclusão das atividades.

Vidigal ressaltou que a contratação extraordinária para a ANM vai mais do que dobrar o total de fiscais de barragens no país. “Talvez não seja o ideal, mas é o factível”, disse. O secretário disse também que a governança das companhias mineradoras é fator decisivo para elevar o padrão de segurança operacional, desde que “não tenham apenas o olhar para dentro de si”, mas que considerem em suas atitudes a presença e o interesse das pessoas.

Também participaram CorrineRicard, Presidente da Mosaic Fertilizantes; Luiz Eduardo Osorio, Diretor-Executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale; Juan LuisDammert, Diretor da Natural ResourceGovernanceInstitute (NRGI);Otavio Carvalheira, Vice-Presidente da Alcoa Brasil; Adriana Ramos, Coordenadora do Instituto Socioambiental; e Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Luiz Osorio, da Vale, comentou sobre o tema segurança operacional:“trabalhar a cultura de percepção de risco da população em geral(…) foi o primeiro grande aprendizado que tivemos”, após os rompimentos de barragens ocorridos em Minas Gerais.Outro aprendizado, segundo ele, foi “ter humildade para reconhecer, olhar para ‘dentro de casa’ e ver o que precisava melhorar e consertar com a maior velocidade possível” em meio a um debate permanente com várias partes interessadas, e não isoladamente.

Wilson Brumer, do IBRAM, foi o moderador do encontro. “Os rompimentos são fatos que não podem e não serão esquecidos pelo setor mineral, mas precisamos também olhar para a frente e precisamos estar mais abertos e mais transparentes perante a sociedade. Assim deve ser pontuado o relacionamento com as pessoas, com diálogo franco, direto e atendo às opiniões das partes interessadas”.

Juan LuisDammert, da NRGI – Peru, ressaltou que “as empresas precisam tomar medidas para não pôr em risco a vida de ninguém, nem o ecossistema”, como uma das formas de buscar a recuperação da confiança junto à população, após os rompimentos.“Eu acho que o Brasil está muito bem posicionado para se tornar uma referência no nível da região da América Latina e também em temas vinculados à economia circular, com reciclagem, empresas de mineração, de energia renovável. É uma grande oportunidade que o Brasil tem”, afirmou.

Adriana Ramos, do ISA, alertou: “acho que está faltando um olhar para o aspecto relacionado ao componente Direitos Humanos dentro da corporação. Porque na questão da segurança você pode dizer que foram feitos ajustes, mas na questão das reparações ainda temos situações inaceitáveis. Ainda temos situações em Mariana de comunidades que não têm sequer um plano de indenização aprovado”.

Otavio Carvalheira, da Alcoa, ressaltou que o empreendimento mineral tem potencial de causar impactos positivos na vida das pessoas, mas nem sempre são perceptíveis pela sociedade em geral. Ele citou o projeto da companhia em Juriti (PA). “A legalização fundiária, por exemplo. A chegada do nosso projeto foi uma alavanca fundamental para que uma população tradicional viesse de fato a conseguir o título da terra e hoje podem usufruir os benefícios da participação do resultado da lavra e buscar melhorias para sua condição de vida”.

O dirigente da Alcoa também comentou sobre a geração de recursos financeiros a partir do projeto mineral e sua gestão pelas comunidades. “Outro aspecto que é fundamental, e que nem sempre está explícito, é exatamente a transparência na aplicação de recursos. Acho que temos ainda um longo caminho a percorrer, mas temos feitos esforços importantes junto ao Ministério Público, ao Incra, juntamente à comunidade e conseguimos assinar um termo de compromisso exatamente no sentido de criar uma fundação para ser responsável pela aplicação e governança desses recursos(…)Essa capacidade de governança juntamente à regulação fundiária são benefícios que a mineração pode trazer e, no caso, já traz para a região amazônica.”

CorrineRicard, da Mosaic, disse sobre os temas segurança e reputação que “a reputação é central para a indústria de mineração e a licença para operar depende dessa relação com as comunidades e nessa confiança em relação à indústria”.

Ela afirmou ainda que “precisamos reconstruir essa confiança na indústria garantindo que vamos efetivamente ouvir as preocupações da sociedade. Temos que levar em conta os clientes, os funcionários, as comunidades, precisamos ouvir suas preocupações. Acredito que as leis que foram revisadas e melhoradas para o bem fizeram isso e precisamos ser transparentes para com as nossas comunidades anfitriãs. E também estabelecer para onde vamos no futuro. E deixar claras quais são as nossas pretensões. Precisamos ser transparentes com essas comunidades. E isso tem que fazer parte do funcionamento global da nossa empresa”.

Anexos: fotos dos participantes do talk Show

Crédito: Divulgação

Serviço

Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM 2020
Evento virtual a partir de Belém (PA)

Site: http://www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020

Data: 24 a 26 de novembro de 2020
Horários:

24/11 – 8h30 às 19h

25/11 e 26/11 – 9h às 19h